O encontro reuniu prefeitos, procuradores e secretários para apresentação de Termo de Compromisso

O Ministério Público do Paraná (MPPR), com apoio do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, promoveu nesta quarta-feira (26) uma reunião com prefeitos, procuradores municipais e secretários de Administração. O evento foi realizado em Medianeira e tratou da atuação institucional do MPPR junto aos gestores públicos.

Dentre a pauta esteve a apresentação da proposta do Termo de Compromisso – Municípios pelo Clima, documento voltado ao fortalecimento da governança climática.

Participaram o procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Francisco Zanicotti; o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Armando Antônio Sobreiro Neto; o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Cláudio Franco Felix; a ouvidora-geral, Lúcia Inêz Giacomitti Andrich; a diretora-secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; o coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo Mion; além de promotores de Justiça da região. O termo foi encaminhado previamente às Procuradorias dos municípios para análise técnica.

Municípios pelo Clima

O projeto “Municípios pelo Clima”, apresentado durante a reunião, busca incentivar políticas municipais de prevenção de desastres, adaptação às mudanças climáticas e proteção socioambiental. O documento estabelece diretrizes para criação ou fortalecimento de estruturas de Defesa Civil, monitoramento de áreas de risco, elaboração de planos de contingência e ações educativas, entre outras medidas alinhadas às legislações estadual e federal.

Trabalho conjunto

O procurador-geral de Justiça Francisco Zanicotti destacou que a iniciativa tem como propósito aproximar o Ministério Público dos municípios, especialmente os lindeiros ao lago de Itaipu, para reforçar a prevenção e a capacidade de resposta diante de eventos climáticos extremos.

Segundo ele, a cooperação busca “fortalecer a defesa civil, aprimorar a monitoração de desastres e garantir equipamentos necessários para atendimento rápido à população”. Zanicotti ressaltou que a nova fase de atuação do MPPR prioriza o diálogo com os gestores. “É possível aos órgãos de controle interagir de forma produtiva sem judicialização. Conversando, a gente alinha políticas públicas e agiliza o atendimento à população”, afirmou.

O presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros e prefeito de Medianeira, Antônio França Benjamim, avaliou positivamente o encontro e reforçou a importância da integração regional. “Discutimos ações conjuntas voltadas às questões ambientais. O trabalho em parceria entre os municípios lindeiros e o Ministério Público do Paraná é essencial para atender as demandas da nossa região”, declarou.