O Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu reuniu seus integrantes nesta quinta-feira (26), em Santa Helena, para a primeira Assembleia Extraordinária e terceira Assembleia Geral Ordinária de 2022. Além de prefeitos, vereadores e representantes de associações comerciais e empresariais da região lindeira, o evento também contou com a presença dos deputados estaduais, Nelson Luersen e Luiz Augusto Silva, o Guto Silva.

A Assembleia Extraordinária aprovou mudanças do Estatuto Social e mudanças no Regimento Interno do Conselho dos Lindeiros. “Tivemos avanços significativos porque carecíamos desta modernização para incrementar algumas receitas e, enfim, implementarmos em nosso Conselho a tão sonhada usina de projetos”, destaca o presidente da entidade, prefeito de Guaíra, Heraldo Trento.

Já na Assembleia Geral Ordinária a pauta contou com apresentação de convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a implantação da Usina de Projetos e reativação do Consórcio de Segurança.

Também houve apreciações de questões relacionadas à mensalidade paga a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (Amusuh), que atua junto ao Congresso Nacional e aos órgãos do Governo Federal com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

ICMS Ecológico

Na pauta esteve a apresentação a respeito dos potenciais para gerar recursos por intermédio do ICMS Ecológico, instrumento de política pública que trata do repasse financeiro aos municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou mananciais. Dois municípios receberam o Plano Municipal de ICMS Ecológico (PMIC), Santa Helena e Guaíra.

PEIEX

O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX-Cascavel), oferecido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), e executado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), foi apresentado aos participantes. O Conselho dos Lindeiros deve ser um dos parceiros da universidade neste trabalho que visa a capacitação de empresários, principalmente para alavancagem e também expansão do mercado com a exportação de produtos.

Plataforma

Outro assunto em pauta foi o desenvolvimento de uma plataforma de cadastro de demandas e soluções, que está sendo construída por acadêmicos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus Santa Helena.