O Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu promoveu uma assembléia online nesta quarta-feira (22), para deliberação sobre o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, do Ministério da Justiça e Segurança. Sob o conceito de vigilância, integração, governança, interoperabilidade e autonomia (Vigia), o programa é executado pela Coordenação-Geral de Fronteiras (CGFron/Diop/Seopi),  da Secretaria de Operações Integradas (Seopi /MJSP).

Conforme explanado aos participantes, foram colocadas seis torres e não foi contemplada despesa com internet e energia, dentro do Programa. Em tratativas regionais, houve a proposta, por intermédio da participação do Conselho dos Lindeiros, para os municípios dividirem os investimentos necessários, segundo a presidente, prefeita de Mercedes, Cleci Rambo Loffi. Farão parte desta ação os 15 municípios que margeiam o Lago de Itaipu no Paraná. “É uma parceria importante para ajudar a manter as torres de comunicação dentro de todas as esferas de segurança”, destaca Cleci Loffi.

A apresentação das ações da Coordenação Geral de Fronteiras, do Ministério da Justiça, foi feita por Eduardo Bettini, coordenador geral de fronteiras, José Camilo da Silva e Heron Radke.

Implementação

O Programa, implementado no ano passado, visa ampliar os sistemas de segurança nas regiões de fronteira. O início do programa contou com uma operação piloto, denominada Hórus, no município de Guaíra (PR), e hoje está presente em onze estados:  Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, Rondônia, além dos estados dedas divisas do Tocantins e de Goiás.

O Vigia está alinhado com o Programa de Proteção Integrada das Fronteiras, conta com a atuação das seguintes instituições: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Força Nacional de Segurança Pública, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira.

Avanços no Paraná

Dentre os avanços está o sistema de comunicação digital no Estado do Paraná, com o intuito de melhorar a segurança, mas que poderá ser estendido a outros órgãos como educação, guarda municipal, agricultura, com uma resposta para a sociedade, conforme José Camilo da Silva.

Parceria

Após a explanação, por intermédio das manifestações, os representantes dos municípios optaram por investir um valor igualitário R$200 para custear os serviços. Há a possibilidade de o Estado passar a custear o serviço a partir de 2021. Caso esta opção seja consolidada, não será mais necessário que os municípios continuem pagando.