Os membros do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu se reuniram nesta quinta-feira (14), em Santa Helena, para a última Assembleia Ordinária de 2017. Na pauta estiveram assuntos que interessam diretamente aos municípios que margeiam o Lago de Itaipu, caso, por exemplo, do projeto Mais Verão e da votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315, que impactará positivamente no repasse de Royalties.
Pelo novo texto do projeto, o índice de Royalties para o Estado seria passaria de 45% para 25% e os municípios receberiam 65%, o que significa um acréscimo de 20%. O valor representa mais de R$200 milhões por ano. Aprovado no Congresso Nacional o PLC 315 tramita no Senado Federal. “O que nós aguardamos é uma aprovação de urgência, fator que incluiria o texto para apreciação nas primeiras sessões do ano de 2018”, ressalta a presidente do Conselho dos Lindeiros, Cleci Loffi.
Cálculos extraoficiais mostram que, Santa Helena, por exemplo, receberia R$ 34 milhões a mais por ano. Marechal Cândido Rondon teria um acréscimo de R$7 milhões, Mercedes R$2,7 milhões, São Miguel do Iguaçu R$12 milhões, e assim ocorreria com os demais municípios contemplados. Além do Paraná, outros 21 estados também terão alterados os percentuais de repasse. “É um projeto importantíssimo e, por isso já conclamamos os prefeitos para acompanharem os trâmites e se mobilizarem para o dia da votação”, frisa a Cleci Loffi.
Mais Verão
Outro item de pauta da reunião foi a realização do Projeto Mais Verão, que deve envolver 14 municípios com eventos esportivos em locais públicos, caso das praias artificiais do Lago de Itaipu. O investimento será de R$350 mil, patrocinados pela Itaipu Binacional com gestão do Conselho dos Lindeiros e das próprias administrações municipais.
A estimativa é que sejam envolvidos mais de 2 mil atletas no decorrer de cinco finais de semana em cada um dos municípios.
Cidades Sustentáveis
A Itaipu Binacional e o Conselho também passam a celebrar nova parceria do Projeto Cidades Sustentáveis, assinada na Assembleia Ordinária entre a presidente, Cleci Loffi, e o diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, Newton Luiz Kaminski. São R$725 mil para operacionalização em 54 municípios da região Oeste do Paraná.
Outro assunto em destaque foi a realização da 4ª edição do Programa Jovens Lindeiros Ligados à Vida, que deve ser organizado para 2018.
Esta foi a última Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu em 2017.